Notas e Informações 331/2023
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Cria a Política Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 1.479/2023. Critérios…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Medida Provisória nº 1.174/2023. Pacto…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Tribunal de Contas. Vedação aos gastos com…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Incentivo financeiro federal de custeio…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: PROCAD: Fortalecimento Emergencial do…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Antecipação do abono anual devido…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Rateio das verbas do Fundeb…
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