Notas e Informações 08/2018
Área: Direito Público. Assunto: Custos detalhados. Terceiro Setor. Portal da Transparência.
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NI-JUR-DP 07/2018 Área: Direito Público Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade
NI-JUR-SP 06/2018 Área: Servidor Público Assunto: Emenda Constitucional Estadual nº 46,…
Área: Direito Público Assunto: O Gestor público e a segurança de…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Lei Complementar nº 162/2018.
Área: Servidor Público. Assunto: Atualização da Lei nº 11.350/2006, que rege…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prorrogação do prazo para adequação…
Área: Direito Público. Assunto: Cargos políticos. Secretários Municipais.