Notas e Informações 76/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Mensagem modificativa do projeto de…
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Área: Contas Públicas Assunto:Resolução nº 07/2020 que aprova as Instruções nº…
Área: Tributos Municipais Assunto: O IPVA deve ser recolhido no Estado…
Área: Tributos Municipais Assunto: Curso on-line sobre ITR. Inscrições abertas para…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Arquivo disponibilizado pela Receita Federal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais…
Área: Tributos Municipais. Assunto: MEI. Dispensa de licença ou alvará para funcionamento.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Sociedade de economia mista de capital aberto cuja…
Área: Direito Público. Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade.