Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas06/08/2026

Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o…

Notas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas04/08/2026

Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação…

Notas e Informações 837/2026 – Seu município está alinhado à BNCC Computação?

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas03/08/2026

Seu município está alinhado à BNCC Computação? Novas metodologias para as…

Notas e Informações 836/2026 – Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — SES/SP

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas24/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 835/2026 – Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde da População em Situação de Rua – PNAIS-Rua

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas23/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 832/2026 – PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE COM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA – PNTB. Vigilância. Atenção Primária. Cuidado Integra

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas23/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 833/2026 – Notas e Informacoes Conam | Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas21/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 834/2026 – Orientacoes para o planejamento e a aquisicao, no ambito do SUS de equipamentos utilizados em procedimentos diagnosticos ou terapeuticos

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas21/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 831/2026 – REGISTRO DE PREÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços e na adesão de atas na condição de órgão não participante – “carona”.

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações16/07/2026

Ementa: Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços…

Notas e Informações 829/2026 – PDCEAF NO ESTADO DE SÃO PAULO – Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações07/07/2026

Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –…