Notas e Informações 294/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CMN nº 5.054,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CMN nº 5.054,…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.479/2022. Política Nacional de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 4.259,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.317/2022. Atualização…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Estadual nº 67.398, de 26/12/2022, reformulou…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…
Área: Consultoria Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Estabelecimento de…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Resíduos Sólidos. Regulamentação do sistema de logística…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…