Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resoluções FNDE nº 10 a…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Atualização das condições de repasses…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei estadual. Plano de Atenção…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 16, de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Malha do Programa Gerador do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 87/2020. Procedimentos inerentes aos…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1.981/2020. Alteração da…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 13/2020. Consolidação das diretrizes do…