Notas e Informações 300/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 96/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 96/2023.…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Federal nº 11.414, de 13 de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Política Nacional de Educação…
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco…
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Orientações aos gestores governamentais…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Regulamentação dos depósitos e…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria Conjunta FNDE/SEB nº…