Notas e Informações 65/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Tribunal de Contas do Estado…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Tribunal de Contas do Estado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.041, de 18…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei nº 14.035/2020 dispõe sobre…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Securitização de dívidas autorizada pela…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Lei Complementar nº 174/2020. Extensão…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Incide ISS sobre a manipulação de medicamentos…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº 932,…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: IN nº 43/2020 Adiamento do…