Notas e Informações 204/2022
Área: Direito Público. Emenda: Portaria do Ministério da Mulher, da Família…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitações e Contratos. A repercussão…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 913, de 22 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.349, de 8…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Critérios e formas de transparência,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portarias SPREV nºs 918 e…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Prazos e responsáveis pelo Censo…
Área: Tributos Municipais Ementa: Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução SEDS n° 13/2022. Transferências…