Notas e Informações 310/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos Emenda: Resolução CONFEA nº 1.137/23. Solicitação…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Emenda: Resolução CONFEA nº 1.137/23. Solicitação…
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.540/2023. Programa de Prevenção…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria SRE nº 20/2023. Altera…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Microempreendedores Individuais. Prorrogação do prazo para emissão…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução CJF nº 822/2023. Regulamentação, no âmbito…
Área: Direito Público. Ementa: Decreto Federal nº 11.436/2023. Regulamenta a Lei…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Ementa: Licitações e Contratos. Adiamento do…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O marco final para aplicação…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 90/2023.…