Notas e Informações 350/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 635,…
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Deliberação COFEHIDRO nº 256,…
Área: Direito Público. Assunto: Informações sobre o funcionamento do processo administrativo…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Execução de despesas extraordinárias em ações e serviços…
Área: Direito Público. Assunto: Regras e procedimentos relativos à integração entre…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Procedimentos para execução de despesas em ações e…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Recursos destinados às organizações da sociedade civil. Transferências…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Transferências de recursos provenientes de emendas e demandas…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria incentiva a contratação…