Notas e Informações 194/2022
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Microempreendedor individual transportador autônomo de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Microempreendedor individual transportador autônomo de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Embargos em execução fiscal. Sem efeito suspensivo,…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria do Ministério da Cidadania nº 746/2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: IN RFB nº 2.063/2022. Parcelamento…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria SEGES/ME Nº 938/2022. Catálogo…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Prorrogação de prazo para pagamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Situação de Calamidade Pública. Portaria MDS…
Área: Consultoria Geral Assunto: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro…
Área: Consultoria Geral Assunto: Resolução nº 114 de 29/12/2021 da Agência…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 733/2021. Programa de…