Notas e Informações 144/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Orientações sobre processo de solicitação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…
Área: Tributos Municipais Ementa: Execução Fiscal. Concurso de preferência na cobrança judicial…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria GM/MS nº 1.263, de…
Área: Servidor Público Ementa: Compensação previdenciária. Portaria SPREV nº 6.657/2021.
Área: Direito Público Ementa: Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Precatório. Regime Especial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…