Arquivo de Categoria: Notas e Informações

NI-JUR-DP 18/2019 Área: Direito Público Assunto: Rede Nacional de Ouvidorias. Programa…

Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…

NI-JUR-SP 13/2019 Área: Servidor Público Assunto: Contagem de tempo nos Regimes…

Área: Direito Público. Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para…

Área: Direito Público. Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.

Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…

Área: Servidor Público. Emenda: Servidor público. Vereador. Suspensão de contrato.

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Alteração na Base de Cálculo…

Área: Servidor Público. Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Câmara.Devolução de dinheiro. Créditos orçamentários.