Notas e Informações 184/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/CAPES nº 220/2021. Regulamento…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Alerta aos Prefeitos. Piso salarial dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Programação Financeira – apostila e…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Transportadores autônomos de carga (caminhoneiros)…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Decreto Federal nº 10.922/21. Novos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GM/MS nº 3.562. Política…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/GM nº 962/2021. Programa…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Regularidade Previdenciária. Dilação do prazo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Tramitação da PEC nº 13-2021,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Lei Federal nº 14.259/2021. Alteração da…