Notas e Informações 254/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Retificação do Comunicado do Sistema…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Retificação do Comunicado do Sistema…
Área: Direito Público. Ementa: Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas…
Área: Direito Público. Ementa: Rodovias federais. Convênios de delegação a Municípios.…
Área: Direito Público. Emenda: Desapropriação de imóveis. Ação judicial. Imediata imissão…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Flexibilização de normas trabalhistas em…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: LC nº 194/2022. Comunicado 01/2022…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Procedimentos e rotinas para avaliação da prestação…
Área: Direito Público. Emenda: Resolução SS nº 99/2022. Mais Santas Casas.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Lei Complementar Federal nº 194, de 23…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Comunicado Audesp nº 33/2022 –…