Notas e Informações 154/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021…
Área: Tributos Municipais Ementa: Curso on-line a respeito do Imposto sobre…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 965/2021. Prorrogação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 923/2021. Alteração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto nº 10.751/2021. Alteração do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Padronização e classificação das fontes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Estadual nº 65.801, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021.…
Área: Direito Publico Ementa: Decreto Legislativo nº 25/2021. Sustação dos efeitos do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Ordem de Serviço SDG nº…