Nota Técnica 116/2018
Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…
Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…
Área: Servidor Público. Emenda: Servidor público. Vereador. Suspensão de contrato.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Alteração na Base de Cálculo…
Área: Servidor Público. Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Câmara.Devolução de dinheiro. Créditos orçamentários.
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
NI-JUR-LC 09/2018. Área: Licitação e Contrato. Assunto: Rede Nacional Colaborativa de…