Notas e Informações 48/2020
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155/2020. Prorrogação…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155/2020. Prorrogação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1952,…
Área: Direito Público. Assunto: Nota Técnica SDG nº 156. Procedimentos na…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Curso on-line sobre Imposto sobre a propriedade…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Publicação da Medida Provisória nº 961/2020.…
Área: Contas Públicas. Assunto: Restabelecimento dos prazos processuais eletrônicos do Tribunal…
Área: Contas Públicas. Assunto: Esclarecimentos sobre as orientações expedidas pelo TCE/SP…
Área: Tributo Municipal Assunto: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimentos sobre sustentações orais nas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos…