Notas e Informações 164/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: ICMS Ecológico. Critérios a serem…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Mudanças legislativas em curso no…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS/INEP nº 276/2021. Percentuais…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Edição da Resolução CGSN nº 160/2021, que…
Área: Consultoria Geral. Ementa: Despesas com pessoal das organizações da sociedade…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução SIMA nº 81, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 10/2021. Ministério da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.755/2021. Regulamenta…