Notas e Informações 224/2022
Área: Tributos Municipais Ementa: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CODEFAT nº 946/2022. “Fomento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 32/2022. Normas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 1.445, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 4/2022. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE nº 3/2022. Critérios…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.356/2022. Altera…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Organização e funcionamento dos Regimes…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Alteração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade…
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.344/2022. Mecanismos para a…