Notas e Informações 320/2023
Área: Consultoria-Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Alteração dos procedimentos…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Alteração dos procedimentos…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade da inclusão de dados…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Lei Federal nº 14.548/2023.…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Saneamento básico. Prestação regionalizada dos serviços. Alocação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023.…
Área: Direito Público Assunto: Assunto: Decreto Federal nº 11.495/2023. Institui o…
Área: Direito Público Assunto: Lei Federal nº 14.548/2023. Altera o Estatuto…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento básico. Capacidade econômico-financeira do prestador dos…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.462/2023. Regulamento…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Licitações e Contratos. Medida Provisória…