Notas e Informações 104/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021/SEDES/SENARC/DEBEN/MC. Programa Bolsa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021/SEDES/SENARC/DEBEN/MC. Programa Bolsa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021 – Ministério…
Área: Direito Púbico Assunto: Lei Federal nº 14.119/2021. Política Nacional de Pagamento…
Área: Direito Púbico Assunto: Norma de Defesa Civil. Metodologia empregada pela…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Medidas previstas na Lei nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Complementar nº 176/2020. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução n° 2/2020 do FNDE…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Aldir Blanc. Esclarecimentos sobre o…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Programação Financeira
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: COVID-19. Dispensa emergencial de licitação…