Recomendação 175/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Prazo para regularização das…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Prazo para regularização das…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Servidores do art. 19 do…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Recursos destinados às organizações da sociedade civil. Transferências…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Transferências de recursos provenientes de emendas e demandas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.212. Situação de Emergência. Calamidade…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 815. Terapia Renal…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.612. Estatuto da Advocacia.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Decreto nº 11.587. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Portaria nº 33. Ponto de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Portaria nº 383. Operação Inverno…