Boletim Informativo 112/2023
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MINC nº 30. Comitê Gestor de…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Resolução CREF7 nº 121. Comprovação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Decreto nº 67.717. Diário Oficial do Estado…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 1.734. Prorrogação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 6. Protocolo Clínico e…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº14.133/2021. Sistema de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Medida Provisória nº 1.174/2023. Pacto…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Tribunal de Contas. Esclarecimentos e sugestões acerca da…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Tribunal de Contas. Vedação aos gastos com…