Boletim Informativo 293/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 745. Encerramento da…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 745. Encerramento da…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho nº 80. Processo Administrativo de Regulação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 40. Grupo de Trabalho.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Comunicado Audesp nº 33/2022 –…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação Normativa CGFPHIS nº 027.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.193. Programa Médicos pelo Brasil…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC Julho.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC Julho.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 1-2022, do MEC/Comissão…