Boletim Informativo 335/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.450. Programa Nacional de Navegação…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Área: Contas Públicas. Assunto: Alerta. Programa Nacional de Imunizações.
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 12. Diário Oficial Eletrônico do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GAB/SAPS nº 51. Atenção Primária à…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.133/2021. Impugnações…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Comunicado nº 10/2022 da SEGES.…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 56. Reinserção social de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 55. Imposto de Renda.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 54. Formulário Diagnóstico da…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 810. Programas Sociais do…