Boletim Informativo 91/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB/SP-05. Organizações de Sociedade…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB/SP-05. Organizações de Sociedade…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS – 3ª Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho do Presidente da República nº 85.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.987. Programa Mães do Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.308. Oncologia Pediátrica.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – Previsão Mensal, Trimestral…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 66.550. Programa…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Microempreendedor individual transportador autônomo de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 23. SFB/MAPA.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.