Boletim Informativo 495/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.353. Programas destinados ao atendimento…
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Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.353. Programas destinados ao atendimento…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 11. Alterações nas Instruções nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta o Censo Escolar 2021. Censo…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS 4ª Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória n° 1.082. Benefício do repasse…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 3.771.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CONTRAN nº 894. Prazos de processos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.042. Bolsa-Formação. Pronatec.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 3.261. Programa de Regularização Fundiária.…