Notas e Informações 166/2021
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Municípios podem analisar pendências de…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Municípios podem analisar pendências de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: 1. Medida Provisória nº 1.047/2021…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 683/2021. Programa Criança Feliz…
Área: Servidor Público. Assunto: Decreto n° 10.835/2021. Movimentação de servidores públicos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SAP MAPA nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: STF. COVID-19. Vacinas em adolescentes sem comorbidades.