Boletim Informativo 133/2021
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 704. Aplicação de vacina contra…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 704. Aplicação de vacina contra…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Decreto nº 10.692. Cadastro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: EC nº 109 – Medidas…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado nº 14. Retorno gradual das atividades…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS-9. Dispensa do pagamento das refeições do…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 829. Autorização de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 784. Relatórios anuais…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. O…
Área: Tributos Municipais Ementa: Execução Fiscal. Exame de recursos especiais repetitivos…