Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 64.994. Quarentena. COVID-19. Plano São…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 390. Laboratórios.…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 389. Oferta…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 57. Atividades de Baixo Risco.

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.375. Programa Nacional de Bioinsumos.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 387. Bolsa Família e Cadastro…

Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei. Altera feriado.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 386. Auxílio emergencial. Calendário.

Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.998/2020. Auxílio emergencial. COVID-19.

Área: Direito Público. Assunto: Quarentena. Estado de São Paulo. COVID-19.