Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área: Direito Público. Assunto: Orientação. Aplicação recursos de emendas parlamentares para…

Área: Direito Público. Assunto: Contratação de militar inativo. Administração pública federal.

Área: Direito Público. Assunto: Alteração de Decreto. Atividades essenciais.

Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação de prazo cadastro (SCNES).

Área: Direito Público. Assunto: Procedimentos. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Área: Direito Público. Assunto: Sistema Único de Assistência Social. Novas medidas.

Área: Direito Público. Assunto:Prorrogação de prazo. Declarações de Aptidão Pronaf.

Área: Direito Público. Assunto: Aprovação de protocolo clínico.

Área: Direito Público. Assunto: Prevenção de Contágio pelo COVID-19.

Área: Direito Público. Assunto: Implantação de Centrais Geradoras.