Boletim Informativo 231/2019
Área: Direito Público Assunto: Aplicativo ”Olho na Escola”
Boletim Informativo 229/2019
Área: Direito Público Assunto: Alteração no Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação…
Boletim Informativo 228/2019
Área: Direito Público Assunto: Instância Permanente de Negociação e Cooperação.
Boletim Informativo 225/2019
Área: Direito Público. Assunto: Competências dos consórcios públicos. Produtos de Origem…
Boletim Informativo 215/2019
Área: Direito Público Assunto: Reformulação do Sistema Estadual Integrado de Agricultura…
Boletim Informativo 212/2019
Área: Direito Público. Assunto: Carteira de Identificação Estudantil.
Boletim Informativo 211/2019
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.456, 3 de setembro de…
Boletim Informativo 210/2019
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.009, de 5 de setembro…
Boletim Informativo 206/2019
Área: Direito Público. Assunto: Instituição do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares…
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