Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Boletim Informativo nº 128, de 26/07/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/07/2016

TRANSFERÊNCIA. MEDICAMENTOS. NÃO REPASSADOS “PROGRAMA DOCE CERTA”.

Boletim Informativo nº 126, de 22/07/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores22/07/2016

ELEITORAL 2016.

Boletim Informativo nº 119, de 14/07/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores14/07/2016

INSCRIÇÃO NO CNPJ. PARTIDOS POLÍTICOS.

Boletim Informativo nº 117, de 12/07/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores12/07/2016

CRITÉRIOS. PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. FUNASA.

Boletim Informativo nº 115, de 11/07/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores11/07/2016

LEI Nº 13.306. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.…

Boletim Informativo nº 113, de 04/07/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores04/07/2016

LEI Nº 13.303. ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE…

Boletim Informativo nº 112, de 01/07/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores01/07/2016

LEI Nº 13.301. VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Clientes Conam entre os municípios mais transparentes

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores29/06/2016

Tanto na avaliação da CGU quanto na do Ministério Público Federal,…

Boletim Informativo nº 108, de 28/06/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/06/2016

RECURSOS. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA. REPASSE.

Boletim Informativo nº 105, de 20/06/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores20/06/2016

ELEIÇÕES 2016. CONDUTAS VEDADAS. SERVIDORES PÚBLICOS.