Boletim Informativo nº 16, de 21/01/2016
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
INCENTIVOS PARA VALORIZAÇÃO DA PRECEPTORIA. MUNICÍPIOS.
PRORROGAÇÃO PRAZO. GESTORES. INSTRUMENTOS FORMAIS DE CONTRATUALIZAÇÃO. HOSPITAIS.
APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CRIANÇAS QUE…
CIRURGIA PLÁSTICA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
MP nº 707. LEI DE RESPONSABILIZAÇÃO. CÍPIOS. 1%. EC 55/2007.
LEI Nº 13.234. IDENTIFICAÇÃO DE ALTAS HABILIDADES.