Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Boletim Informativo nº 03, de 06/01/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores06/01/2016

DECRETO Nº 8.618. INDEXAÇÃO DE CONTRATOS DE DÍVIDAS.

Boletim Informativo nº 304, de 30/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores30/12/2015

DESCONTO. TETO MAC. MEDIDA PROVI-SÓRIA Nº 705. APOIO FINANCEIRO. EDUCAÇÃO.

Boletim Informativo nº 303, de 30/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores30/12/2015

ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SISTEMA ÚNICO DE…

Boletim Informativo nº 302, de 29/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores29/12/2015

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705. APOIO FINANCEIRO. EDUCAÇÃO.

Boletim Informativo nº 295, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

PROJETO FAMÍLIA PAULISTA. DECRETO ESTADUAL Nº 61.675/2015.

Boletim Informativo nº 296, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO.

Boletim Informativo nº 297, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

SÚMULAS STJ.

Boletim Informativo nº 298, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

REPASSE DE RECURSOS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Boletim Informativo nº 300, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

ATRIBUIÇÕES. EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

Boletim Informativo nº 293, de 22/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores22/12/2015

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700. DEAPROPRIAÇÕES. UTILIDADE PÚBLICA.