Boletim Informativo nº 163, de 27/07/2015
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 684/2015. ALTERA LEI Nº 13.019/2014. PARCERIAS.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 684/2015. ALTERA LEI Nº 13.019/2014. PARCERIAS.
Adesão de instituições de ensino. Programa de residência. Projeto mais médicos…
LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO. CURSO E CARTILHA.
LEI Nº 13.146/2015. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
De acordo com a Portaria nº 579, editada pela Secretária de…
A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA editou portaria delegando competência…
PRECATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFERIU LIMINAR PARA SUSPENDER DECISÃO…
Em artigo publicado em 30/06/2015, o TCE/SP destaca a necessidade de…