Boletim Informativo nº 147, de 06/07/2015
Tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 618, do…
Tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 618, do…
Os recursos para financiamento da dívida dos precatórios dos municípios poderão…
Em 29 de junho de 2015 foi publicada a Lei Federal…
A Portaria nº 798, de 17 de junho de 2015, redefine…
A Portaria nº 797, de 17 de junho de 2015, altera…
O Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, regulamenta…
Por meio da Portaria nº 619, editada pelo Ministério da Educação,…
A Portaria nº 600, de 10 de junho de 2015, regulamenta…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 501,…
A Portaria nº 585, publicada no Diário Oficial da União em…