Boletim Informativo nº 76, de 08/04/2015
Prorrogação de Prazo.Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Prestação de contas…
Prorrogação de Prazo.Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Prestação de contas…
Período para a realização. Conferências de Assistência Social.
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Atenção! Precatórios. Emenda constitucional nº 62/2009. Inconstitucionalidade – Plenário do Supremo…
Processamento eletrônico da seleção programa Mais Médicos. Terceira chamada.
Proposta. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Letal Contra Crianças e…
Valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
Emenda Constitucional nº 85/2015. Atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Emenda Constitucional nº 86/2015. Obrigação de Execução Orçamentária.
Decreto nº 8.420. Regulamenta Lei Nº 12.846/2013. Responsabilização de pessoas jurídicas.