Recursos para saúde. Estado de São Paulo.
Por intermédio da Portaria nº 1.815 ficam estabelecidos recursos no montante…
Leia Mais
Cadastro do fundo da criança e adolescente
A Portaria nº 456, dispondo sobre o cadastramento dos Fundos dos…
Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação. Bolsas.
O FNDE editou a Resolução nº 16, alterando a Resolução CD/FNDE…
Plano Nacional da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014.
O segundo Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei…
Prorroga prazo de inserção de ordem de serviço
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de agosto…
Lei Federal nº 13.021/2014. Exercício e fiscalização da atividade farmacêutica
Foi sancionada pela Presidente da República a Lei nº 13.021, que…
Decreto nº 8.293. Programa de aquisição de alimentos
Por meio do Decreto nº 8.293, publicado no Diário Oficial da…
Diretrizes diagnósticas e terapêuticas da leucemia
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 705…
Lei Complementar nº 147/2014. Altera LC nº 123/06 – Simples Nacional. Altera Lei nº 8.666
Damos conhecimento da edição da Lei Complementar nº 147, que alterou…
←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152
…153154155156157…158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372
373→
