Critérios e procedimentos para transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde
Portaria editada pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em 23…
Portaria editada pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em 23…
Por meio da Portaria nº 1.668 foi aprovado o Componente Parto…
A Portaria nº 1.674 aprovou o Componente Hospitalar da Etapa VII…
Por meio de Portaria editada conjuntamente pelos Ministros da Saúde e…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.019,…
A Lei nº 13.018 institui a Política Nacional de Cultura Viva…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 640…
A Administração Pública não pode usar o volume de trabalho como…
Notícia veiculada no site Síntese informa que o Tribunal de Justiça…
Por meio da Portaria nº 1.429 ficam estabelecidos procedimentos e critérios…