Boletim Informativo nº 63, de 13/06/2014
Alteração do art. 3º da Portaria nº 876/GM/MS, de 16 de…
Alteração do art. 3º da Portaria nº 876/GM/MS, de 16 de…
Valor de incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na…
Regulamentação da transferência de recursos destinados ao eixo estrutura do Programa…
Alteração da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012.
Regulamentação da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012.
Pactuação do Programa das Ações de Vigilância Sanitária (PANVISA) 2014.
Alteração do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
Alteração do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Redefinição das Diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde…
Incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão…