Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto:Lei nº 14.979/2024. Nova lei…

Área de interesse: Governo/Administração. Turismo. Assunto:Lei nº 14.978/2024. Modernização do Turismo…

Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Lei nº 14.976/2024. Competência dos Juizados…

Áreas de interesse: Governo/Administração. Trânsito. Assunto: SENATRAN nº 875. Programa de…

Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.316. Prorrogação…

Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.315. Prorrogação…

Áreas de interesse: Educação. Assunto:Portaria Nº 367. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Decreto nº 12.166. Política…

Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria MESP nº…

Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 019 e…