Boletim Informativo 06/2023
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Medida Provisória nº 1.157, de…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Medida Provisória nº 1.157, de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Normativa ANS nº 566. Plano privado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 578. Cronograma de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.641. Centro de Informações…
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 737. Implante por cateter de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MJSP nº 256. Fundo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 1º cota…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Medida Provisória n° 1.150/2022. Altera o §…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.309. Programa Nacional Qualifica Mulher.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…