Boletim Informativo 321/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 667, de 13…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 667, de 13…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS nº 24.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lista de Municípios afetados indiretamente por mineração.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Portaria RFB nº 201. Equipe Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 88/2022. Doses de vacina…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 87/2022. Testes Rápidos de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial nº 678. Medidas excepcionais e…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM – Previsão…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com…
Informamos que RETIFICAMOS os demonstrativos do FPM referente ao crédito Extra da EC…