Boletim Informativo 302/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 54. Prorrogação de prazo. Atenção…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 54. Prorrogação de prazo. Atenção…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.061. Programa Auxílio Brasil.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 914. Programa de Revisão de…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa n° 201 DG/PF. Sistema Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 601. Educação básica. Enfrentamento dos…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SG 437. Regimento Interno. “Comitê Intersecretarial”.
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação 1. Comitê Intersecretarial de Convênios e…