Boletim Informativo 167/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 21. Implantação de Restaurantes…
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Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.673. Programa Respeito à Vida.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 908. Cuidado à Pessoa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos ICMS Compensação Financeira ICMS Compensação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos ICMS – 4ª Cota Realizada…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS – 43. Regulamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB/SP 13. Repasse de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 7. Protocolo Clínico. Transtorno…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos FPM 2° Decêndio Realizado. FPM…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 763. Suspensão. Situações de…