Boletim Informativo 342/2022
Área: Contas Públicas. Assunto: Deliberação SEI nº 18068/2021-88. Atuação ao regime…
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Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 59. Solicitação de Cadastro…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.667. Cenário epidemiológico de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.208. Sistema Nacional de Gestão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Alerta aos Municípios sobre as…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 17. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 16. Protocolo Clínico e…
Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2023.