Boletim Informativo nº 397, de 25/09/2009.
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano…
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Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de setembro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de setembro…
Dá o conhecimento de que a Comissão Intergestores Bipartite que em…
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
Define as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação…
Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas…
Regulamenta a Lei que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha…